Há cerca de 10 anos, a ONG Rodas da Paz promove no final de ano, com o apoio de diversos parceiros, a campanha Doe Bicicleta. As bicicletas doadas são recuperadas […]
LEI Nº 3.639, DE 28 DE JULHO DE 2005 – alterada em 2016 (Lei 5.623/16) LEI Nº 5.623, DE 09 DE MARÇO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputada Sandra Faraj) […]
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO V DO TRANSPORTE 335. O Sistema de Transporte do Distrito Federal subordina-se aos princípios de preservação da vida, segurança, conforto das pessoas, defesa do […]
LEI Nº 4.030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 Institui o Dia do Ciclista no Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a […]
Hábito na cidade desde 1991, em 2012 o Eixão do Lazer finalmente virou lei. LEI Nº 4.757, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 (Autoria do Projeto: Deputado Patrício) Dispõe sobre […]
A ação de mobilidade urbana foi promovida pelo Detran do DF e pela Organização Não Governamental Rodas da Paz. Para o diretor de Educação de Trânsito, Marcelo Granja, a ação […]
LEI Nº 4.566, DE 4 DE MAIO DE 2011 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal – PDTU/DF e […]